Direitos na Pandemia – Número 9

Editorial em tons fortes chama a atenção para a “A pororoca pandêmica: crônica de milhares de mortes anunciadas”. A edição abarca a legislação estadual de 12 estados brasileiros e apresenta uma tabela das medidas de saúde pública adotadas.

Direitos na Pandemia – Número 8

Editorial destaca a importância do SUS como importante obstáculo à propagação do coronavírus e peça fundamental para o tratamento dos doentes com a COVID-19. A edição traz ainda dados preliminares dos estados do Paraná e de Pernambuco, uma atualização do número de medidas provisórias referentes ao tema e artigos que refletem sobre o impacto da legislação relativa à pandemia sobre os direitos humanos.

Direitos na Pandemia – Número 7

Edição traz dados do Maranhão e do Distrito Federal e destaca como a pandemia vem afetando as vítimas da violência doméstica e o direito à alimentação de qualidade.

Direitos na Pandemia – Número 6

Edição compila dados dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro e aborda temas como medidas de saúde pública e poder de polícia sanitária, lockdown, imunidade de rebanho e o impacto da Covid-19 na população em situação de rua na cidade de São Paulo.

Direitos na Pandemia – Número 5

Edição traz dados dos estados e de normas editadas por conselhos profissionais federais ou regionais.

Nota conjunta sobre a Portaria n. 2.282/2020 do Ministério da Saúde

O Cepedisa e o Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa) assinaram nota conjunta de repúdio à portaria que trata do procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez nos casos previstos em lei.

Direitos na Pandemia – Número 4

Edição especial destaca as comunicações ao Tribunal Penal Internacional dos crimes internacionais praticados, tentados ou incitados pelo presidente do Brasil.

Direitos na Pandemia – Número 3

Este número destaca as normas relacionadas à Covid-19 editadas no âmbito da União e traz uma importante reflexão sobre o impacto da pandemia na democracia.

Boletim de Direito Sanitário - Caminhos para efetivação do direito humano à saúde

Acesse aqui a edição Número 1 da nova publicação do Cepedisa

Direitos na Pandemia – Número 2

A segunda edição do boletim explora os impactos das normas relacionadas à pandemia sobre a economia, a educação e os povos indígenas.

Direitos na Pandemia - Número 1

Iniciativa do Cepedisa, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e da Conectas Direitos Humanos, o boletim apresenta os resultados do projeto “Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil”. A publicação tem periodicidade quinzenal.

Regulação das profissões de saúde no Brasil e em perspectiva comparada

Coletânea de artigos que fazem uma síntese de dois grandes projetos desenvolvidos pelo Cepedisa, como financiamento da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS): “Arranjos institucionais de mediação das diferentes instituições de regulação de profissões de saúde no Brasil: itinerário jurídico-administrativo de criação de novas profissões de saúde e aperfeiçoamento da Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde/MS”; e “Modelos regulatórios e trânsito internacional de profissionais de saúde: regulação da formação e do exercício profissional no Mercosul”.

Ciência contaminada - Analisando o contágio de desinformação sobre coronavírus via YouTube

Está disponível o primeiro estudo da série “Ciência contaminada”, que analisa o uso do YouTube para a disseminação de desinformação na internet. A publicação faz parte do projeto "Democracia Infectada", iniciativa do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT), do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD) e do Cepedisa

Regulação de Medicamentos no Mundo Globalizado

Coletânea de artigos organizada pelos professores Fernando Aith (FM/USP) e Sueli Dallari (FSP/USP) que apresenta os resultados da pesquisa realizada pelo NAP-DISA/USP sobre a regulação de medicamentos em diferentes países como Estados Unidos, França, Índia e o Brasil. A publicação é bilíngue e traz textos em português e inglês.


Opinião Legal

O NAP-DISA/USP e o Cepedisa apresentam esta Opinião Legal sobre os embargos de declaração interpostos pela Advocacia Geral da União no âmbito do Recurso Extraordinário n. 855.178/SE.