PROFISSÕES DE SAÚDE: Regulação das profissões de saúde no Brasil e em perspectiva comparada
O braço editorial do Cepedisa tem o prazer de lançar o livro “Regulação das profissões de saúde no Brasil e em perspectiva comparada”, organizado por Fernando Aith, Rachelle Balbinot, Deisy Ventura e Sueli Gandolfi Dallari.
A coletânea apresenta 16 artigos queabordam os meandros que regem a criação de uma nova profissão de saúde no Brasil, destacando os arranjos institucionais para mediação entre as múltiplas instituições regulatórias existentes. A publicação destaca ainda a formação profissional em países do Mercosul, no Canadá, Índia, África do Sul e na União Europeia. São textos que permitem refletirsobre as diferentes formas de organização e de formação dos profissionais de saúde nos países estudados.
O livro está disponível com acesso aberto e gratuito no link
LANÇAMENTO
Está no ar a mais recente edição da Revista de Direito Sanitário – volume 20, número 2, com destaque para o editorial “Emergências em saúde pública em Estados democráticos”, sobre a importância de o país contar com uma legislação específica para a vigilância epidemiológica, ainda mais premente em tempos de pandemia.
Acesse aqui a edição completa
COVID-19: Lançamento do estudo Ciência Contaminada
Está disponível o primeiro estudo da série "Ciência contaminada", que analisa o uso do YouTube para a disseminação de desinformação na internet, fruto da cooperação entre pesquisadores Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT), o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD) e o Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa). Clique aqui para acessar o conteúdo na íntegra.
COVID-19: Artigo discute a liberação da cloroquina
O Professor Titular da Faculdade de Saúde Pública e Diretor Geral do Cepedisa, Fernando Aith, e o Pesquisador do Cepedisa Daniel Dourado publicaram no dia 24 de abril de 2020 artigo no jornal Folha de São Paulo em que discutem a proposta de liberalização do uso do medicamento Cloroquina para tratamento da COVID-19, em deliberação no Ministério da Saúde, considerando-a arriscada e ilegal. O texto pode ser acessado na íntegra pelo link.
: REDE IBERO-AMERICANA DE DIREITO SANITÁRIO: COMUNICADO
O X Congresso da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário foi adiado para o próximo ano. O evento será realizado na cidade de San José, capital da Costa Rica.
A decisão foi tomada em respeito às recomendações de saúde do governo costa-riquenho e dos organismos internacionais como a OMS e a OPAS, diante da pandemia da Covid-19. Saiba mais em Notícias.
PROFISSÕES DE SAÚDE: Regulação de profissões de saúde - relatórios
Acesse aqui os relatórios das pesquisas:
"Arranjos institucionais de mediação das diferentes instituições de regulação de profissões de saúde no Brasil: itinerário jurídico-administrativo de criação de novas profissões de saúde e aperfeiçoamento da Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde/MS" e
"Modelos regulatórios e trânsito internacional de profissionais de saúde: regulação da formação e do exercício profissional no Mercosul".
Acesse aqui a página Regulação das Profissões de Saúde
20 anos de existência
Em 2019, a Revista de Direito Sanitário completou 20 anos de existência e passou por uma renovação de todo o seu corpo editorial.
Saiba mais aqui
Judicialização da saúde no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça divulgou em março a pesquisa “Judicialização da saúde no Brasil: perfil das demandas, causas e propostas de solução”, realizada pelo Insper com a coordenação de Fernando Aith, diretor do Cepedisa e vice-coordenador científico do NAP-DISA/USP, e de Paulo Furquim, professor do Insper.
Acesse aqui o relatório completo da pesquisa