X Congresso da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário

A Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário tem a honra de anunciar que seu X Congresso acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2020 em São José da Costa Rica

Nova edição: Volume 20, número 1

O mais recente número da Revista de Direito Sanitário traz um conjunto de trabalhos científicos originais que mostram a diversidade do campo do Direito Sanitário e afirmam a importância da defesa do direito social à saúde. Saiba mais aqui

20 anos de existência

Em 2019, a Revista de Direito Sanitário completou 20 anos de existência e passou por uma renovação de todo o seu corpo editorial. Saiba mais aqui

Regulação de profissões de saúde - relatórios

Acesse aqui os relatórios das pesquisas:

"Arranjos institucionais de mediação das diferentes instituições de regulação de profissões de saúde no Brasil: itinerário jurídico-administrativo de criação de novas profissões de saúde e aperfeiçoamento da Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde/MS" e

"Modelos regulatórios e trânsito internacional de profissionais de saúde: regulação da formação e do exercício profissional no Mercosul".

Acesse aqui a página Regulação das Profissões de Saúde

Revista de Direito Sanitário debate regulação de profissões de saúde

Opinião Legal

O NAP-DISA/USP e o Cepedisa apresentam esta Opinião Legal sobre os embargos de declaração interpostos pela Advocacia Geral da União no âmbito do Recurso Extraordinário n. 855.178/SE.

Acesse aqui

Judicialização da saúde no Brasil

O Conselho Nacional de Justiça divulgou em março a pesquisa “Judicialização da saúde no Brasil: perfil das demandas, causas e propostas de solução”, realizada pelo Insper com a coordenação de Fernando Aith, diretor do Cepedisa e vice-coordenador científico do NAP-DISA/USP, e de Paulo Furquim, professor do Insper.

Acesse aqui o relatório completo da pesquisa