X Congresso da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário
A Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário tem a honra de anunciar que seu X Congresso acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2020 em São José da Costa Rica
Boletim Informativo da Rede Ibero-americana de Direito Sanitário lança Edital para colaboração de 3ª Edição
O Boletim Informativo da Rede Ibero-americana de Direito Sanitário torna público o Edital para Colaboração para 3ª Edição do Boletim da Rede com o intuito de aproximar não só os membros da Rede Ibero-americana de Direito Sanitário mas também divulgar e fomentar conteúdos em Direito Sanitário e Saúde. Ressaltamos que, a partir de 2020, a publicação passa a ter periodicidade quadrimestral.
Estão todos convidados a colaborar com a 3ª edição (Abril/2020) do Boletim Informativo para a troca de informações, ideias e conteúdos relativos ao direito à saúde.
Os trabalhos deverão ser encaminhados no período de 06 a 20 de janeiro de 2020 para o e-mail boletimdarede@gmail.com. Serão aceitos trabalhos nas seguintes modalidades: Artigos/Ensaios; Comentários à jurisprudência; Informações de divulgação ou Relatos de evento; Cultura na Rede (registros fotográficos, poesia e/ou ilustrações).
Informações acerca dos critérios de submissão, modalidades de produção, linhas de pesquisa e formatação no link
Nova edição: Volume 20, número 1
O mais recente número da Revista de Direito Sanitário traz um conjunto de trabalhos científicos originais que mostram a diversidade do campo do Direito Sanitário e afirmam a importância da defesa do direito social à saúde.
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20 anos de existência
Em 2019, a Revista de Direito Sanitário completou 20 anos de existência e passou por uma renovação de todo o seu corpo editorial.
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Nova Edição do Boletim Informativo da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário
A Rede Iberoamericana de Direito Sanitário lança nova edição de seu Boletim Informativo, o Boletim da Rede v. 1 n. 2 (novembro de 2019). Editada por membros do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa) sob a coordenação do Professor Fernando Aith (Diretor Geral do Cepedisa e Secretário Executivo da Rede Iberoamericana), a publicação tem o objetivo de divulgar eventos e novidades no âmbito do direito à saúde, assim como manifestações artísticas, fomentando discussões e trocas entre instituições e pesquisadores desta vasta área do conhecimento. O conteúdo está disponível na íntegra pelo link.
Regulação de profissões de saúde - relatórios
Acesse aqui os relatórios das pesquisas:
"Arranjos institucionais de mediação das diferentes instituições de regulação de profissões de saúde no Brasil: itinerário jurídico-administrativo de criação de novas profissões de saúde e aperfeiçoamento da Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde/MS" e
"Modelos regulatórios e trânsito internacional de profissionais de saúde: regulação da formação e do exercício profissional no Mercosul".
Acesse aqui a página Regulação das Profissões de Saúde
Revista de Direito Sanitário debate regulação de profissões de saúde
Acesse aqui a primeira dição especial sobre regulação de profissões de saúde.
O debate conta com a apresentação de Félix Héctor Rígoli, do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde da União das Nações Sul-Americanas, e traz artigos sobre a regulação das profissões de saúde na Índia, Estados Unidos, França e Brasil.
O debate conta com a apresentação de Félix Héctor Rígoli, do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde da União das Nações Sul-Americanas, e traz artigos sobre a regulação das profissões de saúde na Índia, Estados Unidos, França e Brasil.
Regulação de profissões de saúde - entrevista
O Portal da Inovação na Gestão do SUS publicou entrevista com Fernando Aith sobre o tema da regulação das profissões de saúde.
Acesse aqui a entrevista
Opinião Legal
O NAP-DISA/USP e o Cepedisa apresentam esta Opinião Legal sobre os embargos de declaração interpostos pela Advocacia Geral da União no âmbito do Recurso Extraordinário n. 855.178/SE. Acesse aqui
Judicialização da saúde no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça divulgou em março a pesquisa “Judicialização da saúde no Brasil: perfil das demandas, causas e propostas de solução”, realizada pelo Insper com a coordenação de Fernando Aith, diretor do Cepedisa e vice-coordenador científico do NAP-DISA/USP, e de Paulo Furquim, professor do Insper.
Acesse aqui o relatório completo da pesquisa