Regulação de profissões de saúde

Já estão disponíveis com acesso aberto e gratuito os relatórios das pesquisas:

"Arranjos institucionais de mediação das diferentes instituições de regulação de profissões de saúde no Brasil: itinerário jurídico-administrativo de criação de novas profissões de saúde e aperfeiçoamento da Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde/MS" e

"Modelos regulatórios e trânsito internacional de profissionais de saúde: regulação da formação e do exercício profissional no Mercosul".

Os projetos foram desenvolvidos pelo Cepedisa e apresentam os meandros que regem a criação de uma nova profissão de saúde no Brasil e em países do Mercosul, além de trazerem informações valiosas sobre a regulação das profissões de saúde na União Europeia, Canadá, Índia, África do Sul e Austrália.

A página dos projetos também disponibiliza os principais dados levantados durante as pesquisas.

Com a coordenação dos pesquisadores Fernando Aith, Sueli Dallari e Rachelle Balbinot, os projetos contaram com o financiamento da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Acesse aqui a página Regulação das Profissões de Saúde

Revista de Direito Sanitário debate regulação de profissões de saúde

Já está no ar a edição especial sobre regulação de profissões de saúde, com a apresentação de Félix Héctor Rígoli, do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde da União das Nações Sul-Americanas, a seção traz artigos sobre a regulação das profissões de saúde na Índia, Estados Unidos, França e Brasil. Os trabalhos são frutos de três projetos de pesquisa realizados pelo Cepedisa, solicitados e financiados pela Organização Pan-Americana de Saúde. Clique aqui e saiba mais sobre esta edição.

Primeiro encontro do Grupo de Estudos de Direito Sanitário de 2019

No dia 11 de fevereiro de 2019, na Faculdade de Saúde Pública da USP (FSP/USP), aconteceu o primeiro encontro do Grupo de Estudos de Direito Sanitário (GEDISA) deste ano, que discutiu o tema “Sistemas de saúde comparados: Colômbia e países do Mercosul”. O encontro contou com a participação dos professores convidados: José Miguel Nieto Olivar, antropólogo, professor da FSP/USP e integrante do Centro de Investigaciones en Sociedad, Salud y Cultura da Colombia(CISSC) e Gabrielle Jacobi Kölling, advogada, mestre e doutora em Direito Público e professora da Universidade Municipal de São Caetano e da FMU. Clique aqui e saiba mais sobre o encontro.

GEDISA discute subfinanciamento do SUS

Com a participação da professora Élida Graziane Pinto, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e pós-doutora em administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Faculdade de Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), o segundo encontro do Gedisa tratou do tema: “Direito à saúde e subfinanciamento do SUS”. Clique aqui e saiba mais sobre o encontro.

Regulação sobre medicamentos para doenças raras no Brasil

Em seu terceiro encontro de 2019, o GEDISA debateu os impactos da Resolução 205/2017 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o sistema de saúde brasileiro, nos âmbitos público e privado. Para esta discussão, os convidados foram Lucas Hernandes Correa, mestre pela Université Paris Nanterre e pela London School of Economics, e Luciana Melo Lopes, coordenadora nacional do grupo Universidades Aliadas por Medicamentos Essenciais (UAEM) no Brasil, mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em Gestão de Redes de Atenção à Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz. Clique aqui e saiba mais sobre o encontro.

Opinião Legal

O NAP-DISA/USP e o Cepedisa apresentam esta Opinião Legal sobre os embargos de declaração interpostos pela Advocacia Geral da União no âmbito do Recurso Extraordinário n. 855.178/SE.