Direitos na Pandemia – Número 9
"A pororoca pandêmica: crônica de milhares de mortes anunciadas”, com este título forte o editorial do Boletim “Direitos na Pandemia” chama a atenção para o fato de que não se pode falar de uma segunda onda de Covid-19 no país, uma vez que a primeira onda “jamais chegou ao fim“. O editorial destaca ainda que as próximas semanas vão mostrar o resultado do aumento de casos de doentes, com medidas restritivas de direitos como a suspensão de atividades não essenciais. Esta nona edição do boletim abarca a legislação estadual de 12 estados brasileiros e apresenta uma tabela das medidas de saúde pública adotadas.
Acesse aqui
Direitos na Pandemia – Número 8
Editorial da última edição do Boletim “Direitos na Pandemia” faz a defesa enfática do SUS como importante obstáculo à propagação do coronavírus e peça fundamental para o tratamento dos doentes com a COVID-19. O editorial destaca ainda que o SUS é “fruto da democracia” e que se trata do “mecanismo distributivo mais relevante da economia brasileira, apesar do subfinanciamento e de outras disfunções crônicas”. A edição traz ainda dados preliminares dos estados do Paraná e de Pernambuco, uma atualização do número de medidas provisórias referentes ao tema e artigos que refletem sobre o impacto da legislação relativa à pandemia sobre os direitos humanos.
Acesse aqui
Direitos na Pandemia – Número 7
O Boletim “Direitos na Pandemia” chega a sua 7ª edição destacando as implicações da pandemia para as vítimas da violência doméstica e para a segurança alimentar. A edição também traz dados preliminares referentes à produção normativa relacionada ao Covid-19 no Maranhão e no Distrito Federal, além de um comentário sobre as estratégias de Rio de Janeiro e São Paulo para a retomada das atividades presenciais nas escolas.
Acesse aqui
Direitos na Pandemia – Número 6
A sexta edição do Boletim “Direitos na Pandemia” traz dados quantitativos das normas jurídicas editadas para o combate da pandemia dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. O boletim também trata de temas como medidas de saúde pública e poder de polícia sanitária, lockdown, imunidade de rebanho e o impacto da Covid-19 na população em situação de rua na cidade de São Paulo. Iniciativa do Cepedisa, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e da Conectas Direitos Humanos, o boletim pode ser acessado aqui
Direitos na Pandemia – Número 5
A nova edição do boletim traz dados sobre a produção normativa dos estados do Amazonas, Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Outro destaque é o resultado da coleta de dados sobre normas publicadas pelos conselhos profissionais federais ou regionais no Brasil: foram identificadas 308 normas provenientes destas instituições. Como destacam os editorialistas, “os dados obtidos permitem observar que a pandemia já teve um importante impacto na regulação dos serviços prestados por profissões reguladas no Brasil, merecendo especial atenção a regulação que vem sendo dada para o chamado ‘teletrabalho’, abrangendo todos os tipos de profissões, inclusive as de saúde (médicos, enfermeiros, nutricionistas, dentistas, psicólogos, educador física, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais).”.
Acesse aqui.
Direitos na Pandemia – Número 4
Edição especial do boletim “Direitos na Pandemia - Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil” destaca as comunicações ao Tribunal Penal Internacional dos crimes internacionais praticados, tentados ou incitados pelo presidente do Brasil.
Acesse aqui
Direitos na Pandemia – Número 3
A terceira edição
do boletim “Direitos na Pandemia - Mapeamento e
análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil” está
disponível.
Este número
destaca as normas relacionadas à Covid-19 editadas no âmbito da União e traz
uma importante reflexão sobre o impacto da pandemia na democracia.
Acesse aqui
Direitos na pandemia – Número 1
Iniciativa do Cepedisa, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e da Conectas Direitos Humanos, a publicação apresenta os resultados do projeto “Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil”, que tem como objetivo analisar as normas jurídicas criadas para responder à pandemia da Covid-19 no país. Acesse aqui a primeira edição do boletim.
Estudo "Ciência Contaminada"
Está disponível o primeiro estudo da série "Ciência contaminada", que analisa o uso do YouTube para a disseminação de desinformação na internet, fruto da cooperação entre pesquisadores Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT), o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD) e o Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa). Clique aqui para acessar o conteúdo na íntegra.
Regulação das profissões de saúde no Brasil e em perspectiva comparada
O braço editorial do Cepedisa tem o prazer de lançar o livro “Regulação das profissões de saúde no Brasil e em perspectiva comparada”, organizado por Fernando Aith, Rachelle Balbinot, Deisy Ventura e Sueli Gandolfi Dallari.
A coletânea apresenta 16 artigos queabordam os meandros que regem a criação de uma nova profissão de saúde no Brasil, destacando os arranjos institucionais para mediação entre as múltiplas instituições regulatórias existentes. A publicação destaca ainda a formação profissional em países do Mercosul, no Canadá, Índia, África do Sul e na União Europeia. São textos que permitem refletirsobre as diferentes formas de organização e de formação dos profissionais de saúde nos países estudados.
O livro está disponível com acesso aberto e gratuito no link
Acesse aqui os relatórios das pesquisas:
"Arranjos institucionais de mediação das diferentes instituições de regulação de profissões de saúde no Brasil: itinerário jurídico-administrativo de criação de novas profissões de saúde e aperfeiçoamento da Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde/MS" e
"Modelos regulatórios e trânsito internacional de profissionais de saúde: regulação da formação e do exercício profissional no Mercosul".
Acesse aqui a página Regulação das Profissões de Saúde